Hamilton Dias de Souza Secrets



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Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. De acordo usando este MPF, este presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a qual ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente não consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias por Souza, foi apresentado após o encerramento definitivo do processo.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministério Público Federal na operação zelotes, qual investiga corrupção pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf por ter recebido dinheiro do escritório em qual trabalhava saiba como advogado.

A denúncia afirma que este advogado Hamilton Dias de Souza, 1 Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento para de que conselheiros do Carf advogassem.

Este MPF não aponta nenhuma relação entre José Ricardo e Dias de Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados pela denúncia são os pagamentos do escritório Dias de Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

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A denúncia diz de que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para qual advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse o lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido usando pagamento de propina a conselheiros.

Mas nãeste menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias do Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência do ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento para de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

A banca também informa de que Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusão do caso, “por modo a preservar a transparência pelo relacionamento com nossos escritorio de advocacia clientes”.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo qual a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da movido aqui defendida pela Mitsubishi, porém, segundo  este MPF, saiba como não havia propina para conselheiros, não havia garantia do vitória.

Saiba como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento de Dalton nos autos de outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de que o advogado atuou na causa.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Tais como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o escritório por José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

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